A certidão do nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial de um ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do que 1 papel, esse registro é o ponto de partida para o exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a o acesso a uma série de direitos civis, sociais e políticos. Este artigo explora este de que é a certidão por nascimento, sua própria importância jurídica e social, o processo para obtê-la e ESTES impactos qual sua ausência Têm a possibilidade de pregar na vida do um indivíduo.

## **O qual é a Certidão por Nascimento?**

A certidão de nascimento é 1 documento público emitido por um cartório por registro civil de que atesta o nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local por nascimento
* Nome dos pais (e, em alguns quadros, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Além do ser o primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidãeste por nascimento é a base de modo a a emissão por outros papelada, tais como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão de Nascimento**

Do ponto por Aspecto jurídico, a certidão por nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Ordenação Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento utilizando vida, mas é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Sem ela, a pessoa não existe legalmente.

Tal existência legal é necessária para garantir direitos tais como:

* Entrada à saúdo (por meio do SUS ou planos de saúpor)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Por isso, a certidãeste é demasiado Ainda mais do qual uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento por dignidade humana e por inclusãeste social.

## **Certidão do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa usando a identidade legal. Com uma certidãeste por nascimento, a pessoa torna-se invisível para o Estado. Crianças isento registro são privadas por serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violação do direitos, tais como produção infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda nãeste tem certidão por nascimento. Pelo Brasil, embora o índice do sub-registro possua caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente pelo acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, o entrada a programas do transferência por renda (como o Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidãeste de Nascimento pelo Brasil**

O processo de modo a obter uma certidão por nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papeis dos pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante de casa (em quaisquer quadros)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando este pai ou a mãe residirem a mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em 1 cartório por registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local de nascimento da criança ou por residência Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento sãeste **gratuitos**, conforme determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso de segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em casos do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos de que nãeste foram registradas no prazo legal ainda podem obter tua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste do testemunhas e papelada qual provem a existência da pessoa e o vínculo usando seus pais. É Muito mais burocrático, porém essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Andam programas do governo qual facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste do vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidão Digital: Inovaçãeste e Acesso**

Utilizando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste do nascimento**, qual possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de maneira em linha, usando entrega em domicílio ou via PDF usando autenticaçãeste digital.

Essa modernização contribui de modo a ampliar este acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidão por Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança somente com o nome da mãe. Posteriormente, o pai Pode vir a ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou proceder judicial de investigação do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoçãeste, uma nova certidãeste de nascimento é emitida, substituindo este nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidão não faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem possibilitar solicitar a **retificaçãeste do nome e gênero** diretamente pelo cartório, desprovido obrigatoriedade de cirurgia ou ação judicial, conforme decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidãeste do Nascimento**

Nãeste possuir uma certidão de nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade do arrecadar benefícios sociais
* Impossibilidade por votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo Segunda Via Certidão de Nascimento a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além DE implicações práticas, há também consequências psicológicas. O sentimento por exclusãeste e a dificuldade por entrada aos direitos básicos podem vir a impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusão**

De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Nacional de Mobilização de modo a este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente pelo País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar o registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O emprego de **unidades móveis por registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas similarmente identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste por nascimento é amplamente mais do que 1 documento: é a porta blindada por entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, este Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, como natural resume o lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Com registro, nãeste há cidadão."*